Edital Divulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração BLACK BRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por M. DO R. S. DE MORAIS - PRODUCOES ARTISTICAS (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 28.732.514/0001-50.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · 05508362000101-1-000412/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

24/07/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

ATO QUE AUTORIZA - BLACK BRASIL

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

CNPJ 05508362000101

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05508362000101-1-000412/2026

Número da compra 2157

Processo SECMA/02157/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II