Edital Divulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ FLOR DE MIRITIBA DE HUMBERTO DE CAMPOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por RONELIO SILVA DA SILVA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 606.641.393-70.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · 05508362000101-1-000517/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 14.400,00

Valor homologado

R$ 14.400,00

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Arquivos

ATO QUE AUTORIZA - CACURIA FLOR DE MIRITIBA DE HUMBERTO DE CAMPOS

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

CNPJ 05508362000101

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05508362000101-1-000517/2026

Número da compra 2108

Processo SECMA/02108/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II