Edital Divulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração NANDO REIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 420.000,00, representando por Relicário Produções Artísticas LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 06.916.380/0001-95.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · 05508362000101-1-000557/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 420.000,00

Valor homologado

R$ 420.000,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

ATO QUE AUTORIZA - NANDO REIS

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

CNPJ 05508362000101

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05508362000101-1-000557/2026

Número da compra 02836

Processo SECMA/02836/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II