Edital Divulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 46.087.535/0001-42.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · 05508362000101-1-000587/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

ATO QUE AUTORIZA - TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

CNPJ 05508362000101

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05508362000101-1-000587/2026

Número da compra 02861

Processo SECMA/02861/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II