Edital Divulgada no PNCP
A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · 05509770000188-1-000013/2026 · Florianópolis/SC
Publicação no PNCP
Dispensa Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina
Prévia da licitação
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