Edital Divulgada no PNCP

Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · 05509770000188-1-000051/2025 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

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AUTORIZACAO DE CCONTRATACAO DIRETA - ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO SAS 2124-2025.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA

CNPJ 05509770000188

Unidade Gabinete do Secretário

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05509770000188-1-000051/2025

UASG 928314

Número da compra 44

Processo 27086

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput