CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS PÚBLICAS, COM IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS LÚDICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS E ITENS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
SUBPREFEITURA SAO MATEUS · 05639268000191-1-000004/2026 · São Paulo/SP
Publicação no PNCP
Abertura de propostas
Encerramento de propostas
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes, observarão o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria 016/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Portaria 275/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, Decreto nº 56.475/2015, Decreto 64.863/2025, e das demais normas complementares aplicáveis.
Encerra em 10 dias
Encerramento: 31/08/2026 12:00 · Abertura: 14/08/2026 15:55
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