Edital Divulgada no PNCP

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica (identificação, diagnóstico e intervenção em alterações da fala, linguagem oral e escrita, motricidade orofacial, voz e audição), visando atender os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · 05903125000145-1-000234/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.

Encerra amanhã

Encerramento: 21/08/2026 12:00 · Abertura: 06/08/2026 12:00

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3

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Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referência

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Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ 05903125000145
Unidade MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 06/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 21/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05903125000145-1-000234/2026
UASG 925172
Número da compra 298
Processo 004.004885/2026-23
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I