Edital Divulgada no PNCP

Inscrições para servidoras participarem do "13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado no período de 10 a 14 de Agossto de 2026, em modalidade presencial, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · 05903125000145-1-000240/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoEventos e produções artísticas Compras.gov.br

Considerando que o 13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativosesse é um evento com a maior carga horária sobre o tema, voltado especialmente para agentes públicos que atuam na gestão e na fiscalização dos contratos administrativos. Durante uma semana, especialistas abordam as principais questões da área, sempre considerando atualizações normativas, entendimentos consolidados pelos órgãos de controle e a repercussão prática no dia a dia do agente público. Formado por palestras com abordagem técnica e por oficinas que adentram em temas mais específicos, com enfoque prático, o evento proporciona a capacitação e o aperfeiçoamento das equipes de gestão e fiscalização de contratos e oferece uma visão sistêmica do contrato em si e de sua relação com as demais etapas do processo de contratação.

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Termo de Referência

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SEI_PMPV - 1348945 - Termo de Inexigibilidade de Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ 05903125000145
Unidade MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05903125000145-1-000240/2026
UASG 925172
Número da compra 302
Processo 020.008813/2026-57
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f