Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · 05903125000145-1-000249/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Encerra em 8 dias

Encerramento: 28/08/2026 21:00 · Abertura: 20/08/2026 11:00

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Proc. 6588.2025.31 EDITAL N 01.2026.SEMED DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS PRIVADAS.pdf

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ 05903125000145
Unidade MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Abertura de propostas 20/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 28/08/2026 21:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05903125000145-1-000249/2026
UASG 925172
Número da compra 311
Processo 004.006588/2025-31
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I