Edital Divulgada no PNCP

Contratação do Curso "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · 05955085000185-1-000060/2026 · Boa Vista/RR

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

CNPJ 05955085000185

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Localização

Estado (UF) RR

Município Boa Vista

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05955085000185-1-000060/2026

UASG 070028

Número da compra 50

Processo 0001783-30.2026.6.23.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a