Edital Divulgada no PNCP

Contratação do curso "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", a ser ministrado de forma presencial pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pública - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), para dois servidores lotados na SEGEFIC, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · 05957363000133-1-000065/2026 · Teresina/PI

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 14.660,00

Valor homologado

R$ 14.660,00

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Arquivos

SEI_0002793231_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_34.pdf

DFD

SEI_0002793256_Estudos_Tecnicos___ETP_85.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_0002797675_Decisao_1278.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

CNPJ 05957363000133

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Localização

Estado (UF) PI

Município Teresina

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05957363000133-1-000065/2026

UASG 070006

Número da compra 224

Processo 0011339-94.2026.6.18.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f