Edital Divulgada no PNCP

Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Bolsa Família destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA

MUNICIPIO DE DOM PEDRO · 06137293000130-1-000029/2026 · Dom Pedro/MA

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade SRP STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 22.392,00

Valor homologado

R$ 22.392,00

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Arquivos

13.1 - Adjudicacao e Homologacao - DOM

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE DOM PEDRO

CNPJ 06137293000130

Unidade Fundo Municipal de Assistência da Criança e Adolescente

Localização

Estado (UF) MA

Município Dom Pedro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06137293000130-1-000029/2026

UASG 980773

Número da compra 05

Processo 2026.0803.004/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V