Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · 06170517000105-1-000100/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

10/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

DOU_06.08.26__21944_0.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

NE795_2026.pdf

Outros Documentos

Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 06170517000105

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06170517000105-1-000100/2026

UASG 070017

Número da compra 207

Processo 2026.0.000021944-0

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput