Edital Divulgada no PNCP

Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · 06208946000124-1-000030/2026 · Porto Franco/MA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 58.000,00

Valor homologado

R$ 58.000,00

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Arquivos

ETP. Planejamentode docentes. Educacao Digital.pdf

Estudo Técnico Preliminar

TR - Planejamento Educacional.pdf

Termo de Referência

AUTORIZACAO-AUTORIDADE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

CNPJ 06208946000124

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

Localização

Estado (UF) MA

Município Porto Franco

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06208946000124-1-000030/2026

UASG 980877

Número da compra 16

Processo 044/2026-SME

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f