Edital Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao (turma fechada), consistente na inscricao de 19 (dezenove) servidores no CURSO DE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO - Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022, e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · 06302492000156-1-000010/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 23.300,00

Valor homologado

R$ 23.300,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 04/08/2026

R$ 23.300,00

Empenho nº 2026NE001369

Curso Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição - Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022, e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2024

Divulgada no PNCP 06302492000156-2-000012/2026

Edital 30/07/2026

R$ 23.300,00

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao (turma fechada), consistente na inscricao de 19 (dezenove) servidores no CURSO DE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO - Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022, e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2024

Divulgada no PNCP 06302492000156-1-000010/2026

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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DFD

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

CNPJ 06302492000156

Unidade ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06302492000156-1-000010/2026

Número da compra 119

Processo 0026142-60.2026.6.26.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f