Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · 06302492000156-1-000014/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 26.500,00

Valor homologado

R$ 26.500,00

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Arquivos

SEI_7648011_DECISAO___AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_7590302_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA___CAPACITACAO.pdf

DFD

SEI_7590303_ESTUDOS_PRELIMINARES.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

CNPJ 06302492000156

Unidade ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06302492000156-1-000014/2026

Número da compra 122

Processo 0028554-61.2026.6.26.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f