O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Contrato nº Nota de Empenho nº 2240/2026

NOTA DE EMPENHO QUE CONSTITUI O INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 , REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR – NEC, COORDENAÇÃO DE ESPORTES E COMITÊ DE CULTURA DE PAZ, A SEREM REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS E AOS ESTUDANTES A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE INTERAÇÃO SOCIAL NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13101.011428/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.