Edital Divulgada no PNCP
Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · 06307102000130-1-000383/2026 · São Luís/MA
Publicação no PNCP
Abertura de propostas
Encerramento de propostas
Credenciamento Construção civil STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e respectivas alterações; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025; e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Prazo encerrado
Encerramento: 19/08/2026 21:00 · Abertura: 11/08/2026 11:00
Prévia da licitação
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