Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do Piauí

ESTADO DO PIAUI · 06553481000300-1-000022/2026 · Teresina/PI

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Consultoria Compras.gov.br

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Valor global

R$ 320.000,00

Valor homologado

R$ 320.000,00

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3 itens

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Arquivos

Publicacao DOEPI Termo de Ratificacao e Homologacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_0025581507_SEAD_TERMO_DE_REFERENCIA (1).pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06553481000300

Unidade EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI

Localização

Estado (UF) PI

Município Teresina

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06553481000300-1-000022/2026

UASG 927161

Número da compra 30

Processo 00003.004543/2026-13

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV