Edital Divulgada no PNCP

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · 06553572000184-1-000166/2026 · Teresina/PI

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Agropecuária e insumos rurais Compras.gov.br

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Arquivos

SEI_0025222428_SAF_Autorizacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Edital_de_Credenciamento_PAS.pdf

Edital

Termo_de_Referencia_do_PAS.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

CNPJ 06553572000184

Unidade EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Localização

Estado (UF) PI

Município Teresina

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 06553572000184-1-000166/2026

UASG 928405

Número da compra 158

Processo 00323.002569/2026-12

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput