Edital Divulgada no PNCP

Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · 06928790000156-1-000048/2026 · Fortaleza/CE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Mobiliário Compras.gov.br

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Contrato
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Empenho nº 2026NE001902

EMPENHO REF. FORNECIMENTO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE BANCOS TEMÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. TERMO DE DEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA.

Divulgada no PNCP 06928790000156-2-000217/2026
Edital
R$ 14.300,00

Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará

Divulgada no PNCP 06928790000156-1-000048/2026
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AUTORIZACAO Inexigibilidade - BANCO VERMELHO - ASSINADO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
CNPJ 06928790000156
Unidade PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Localização
Estado (UF) CE
Município Fortaleza
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 06928790000156-1-000048/2026
UASG 926484
Número da compra 197
Processo 09.2026.00025082-7
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I