Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES · 06939919000121-1-000033/2026 · Linhares/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexi

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1

TERMO DE REFER?NCIA IPASLI ATUALIZADO

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES
CNPJ 06939919000121
Unidade INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES
Localização
Estado (UF) ES
Município Linhares
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 06939919000121-1-000033/2026
UASG 930354
Número da compra 000005
Processo 000099/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II