Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e tratamento final ambientalmente adequado de resíduos sólidos não perigosos – Classe II, mediante destinação em aterro sanitário devidamente licenciado, para atendimento das unidades prisionais da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, localizadas no Município de Altos/PI.

PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · 07217342000107-1-000018/2026 · Teresina/PI

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

Termo_de_Referencia_aterro.pdf

Termo de Referência

SEJUS_Justificativa_e_autorizo_contratacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA

CNPJ 07217342000107

Unidade EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI

Localização

Estado (UF) PI

Município Teresina

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07217342000107-1-000018/2026

UASG 927080

Número da compra 9

Processo 00095.000329/2026-14

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II