Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · 07248660000135-1-000055/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

A disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos, prevista no PPC, conta com 30 (trinta) horas totais, a serem ministradas integralmente pela Me. Maíra Bogo Bruno, nos dias 07, 08, 21 e 22 de agosto de 2026. Adicionalmente, o ciclo de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), também sob responsabilidade da referida docente, totaliza 30 (trinta) horas, a serem realizadas entre os meses de fevereiro, março e abril de 2028.

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Contrato
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Contrato nº 112/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

Divulgada no PNCP 07248660000135-2-000193/2026
Edital
R$ 12.600,00

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

Divulgada no PNCP 07248660000135-1-000055/2026
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Órgão
Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 07248660000135
Unidade ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 07248660000135-1-000055/2026
UASG 926040
Número da compra 165
Processo 26.0.000001605-4
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f