Edital Divulgada no PNCP

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · 07248660000135-1-000057/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

A atividade possui carga horária total de 2 (duas) horas, a ser realizada presencialmente no dia 06/08/2026, das 14:30h às 16:30h, no Auditório da DPE-TO, sendo ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Mendes Rosa, Psicólogo e Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

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Contrato
R$ 525,00

Contrato nº 119/2026

Contratação de serviço técnico especializado para a ministração de Aula Magna, intitulada "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

Divulgada no PNCP 07248660000135-2-000196/2026
Edital
R$ 524,00

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

Divulgada no PNCP 07248660000135-1-000057/2026
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Termo de Referência

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Órgão
Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 07248660000135
Unidade ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 07248660000135-1-000057/2026
UASG 926040
Número da compra 167
Processo 26.0.000001567-8
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f