Edital Divulgada no PNCP

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação específica na análise, acompanhamento e elaboração de defesa das contas do exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista CICAP, a serem apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA · 07316963000148-1-000015/2026 · Lindóia/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Consultoria Fiorilli Software

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação específica na análise, acompanhamento e elaboração de defesa das contas do exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista CICAP, a serem apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP.

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Órgão
Nome CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA
CNPJ 07316963000148
Unidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA
Localização
Estado (UF) SP
Município Lindóia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 07316963000148-1-000015/2026
Número da compra 1
Processo 1
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II