Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços cartoriais, com fins de contratar a Central de Protesto do Estado de São Paulo/Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção de SP (CENPROT/IEPTB), para o programa Respeito Tem Nome.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · 07420613000127-1-000104/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 47.480,00

Valor homologado

R$ 47.480,00

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Arquivos

SEI_155152900_Requisicao_de_Servicos.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

2026_06_19_001 (1).pdf

Outros Documentos

Órgão

Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

CNPJ 07420613000127

Unidade PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07420613000127-1-000104/2026

UASG 925062

Número da compra 112

Processo 6074.2026/0002535-6

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput