Edital Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · 07628844000120-1-000020/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão
Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 07628844000120
Unidade DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 07628844000120-1-000020/2026
UASG 925772
Número da compra 3
Processo 06410011002543/2026-34
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a