Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · 07778585000114-1-000192/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

27/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 360,00

Valor homologado

R$ 360,00

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1 item

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Arquivos

SEI_1071769_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf

DFD

SEI_1074923_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

Dispensa 32.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07778585000114

Unidade EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07778585000114-1-000192/2026

UASG 459767

Número da compra 90

Processo 01.0470.2026.000015433-3

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II