Edital Divulgada no PNCP

Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · 07778585000114-1-000194/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07778585000114

Unidade EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07778585000114-1-000194/2026

UASG 459767

Número da compra 92

Processo 01.0003.2026.000014229-1

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f