Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · 07778585000114-1-000200/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 2.994,00

Valor homologado

R$ 2.994,00

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Arquivos

SEI_1026165_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf

DFD

SEI_1026420_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

Dispensa 36.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07778585000114

Unidade EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07778585000114-1-000200/2026

UASG 459767

Número da compra 96

Processo 01.0464.2026.000005913-8

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II