Edital Divulgada no PNCP

Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · 07778585000114-1-000201/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referência

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Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07778585000114

Unidade EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 07778585000114-1-000201/2026

UASG 459767

Número da compra 97

Processo 01.0394.2025.000021474-4

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V