Edital Divulgada no PNCP

Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes.

ESTADO DO CEARA · 07954480000179-1-020760/2026 · Fortaleza/CE

Publicação no PNCP

Dispensa Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará

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Órgão
Nome ESTADO DO CEARA
CNPJ 07954480000179
Unidade SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Localização
Estado (UF) CE
Município Fortaleza
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 07954480000179-1-020760/2026
UASG 943001
Número da compra 202628910
Processo 61000000087202657
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IX