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Edital Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

MUNICIPIO DE PACATUBA · 07963861000114-1-000068/2026 · Pacatuba/CE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade ASSESI BRASIL

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Valor global

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Contrato
R$ 30.600,00

Contrato nº 04.30.07.26.001/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Divulgada no PNCP 07963861000114-2-000187/2026
Edital
R$ 30.600,00

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Divulgada no PNCP 07963861000114-1-000068/2026
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2- ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO P

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3- ANEXO II- MINUTA DO TERMO DO CONTRATO

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4- DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE

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5- TERMO DE HOMOLOGACAO

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6- EXTRATO DE INEXIBILIDADE

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ 07963861000114
Unidade SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Localização
Estado (UF) CE
Município Pacatuba
Esfera —
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência —
Fim da vigência —
Identificação
Número PNCP 07963861000114-1-000068/2026
Número da compra 04.003/2026-INEX
Processo PC.26.07F3F-0001
Tipo —
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II