Edital Divulgada no PNCP

NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA · 08029275000160-1-000059/2026 · São Cristóvão/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação ASJB Consultoria S/C Ltda

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM COMO OBJETIVO RESPALDAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO CURSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E GERENCIAIS DOS SERVIDORES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, PRODUTIVIDADE E ALINHAMENTO ÀS NORMATIVAS E BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES FORMATIVAS PERMITE A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, A INCORPORAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE PROMOVER E INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

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Órgão
Nome FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ 08029275000160
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Localização
Estado (UF) SE
Município São Cristóvão
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08029275000160-1-000059/2026
Número da compra IN0056
Processo IN0056/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f