Edital Divulgada no PNCP

Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · 08036157000189-1-000160/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Valor global

R$ 720,00

Valor homologado

R$ 720,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

SEI_2026_0021875_censurado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08036157000189

Unidade ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 08036157000189-1-000160/2026

Número da compra 148

Processo 2026/0021875

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput