Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de 14 (quatorze) certificados digitais padrão ICP - Brasil, sendo 10 (dez) certificados do tipo e-CPF, modelo A1, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses, e 04 (quatro) certificados do tipo e-CNPJ, modelo A1, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · 08095473000121-1-000036/2026 · Ouro Branco/RN

Publicação no PNCP

11/08/2026

Dispensa Telecomunicações Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software

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Valor global

R$ 2.400,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

1786455896_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf

Outros Documentos

1786455937_Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE OURO BRANCO

CNPJ 08095473000121

Unidade SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Localização

Estado (UF) RN

Município Ouro Branco

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 08095473000121-1-000036/2026

Número da compra 060/2026

Processo 07401060/202601

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II