Edital Divulgada no PNCP

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · 08148421000176-1-000135/2026 · Pau dos Ferros/RN

Publicação no PNCP

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Encerramento: 02/09/2026 12:00 · Abertura: 02/09/2026 12:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
CNPJ 08148421000176
Unidade Prefeitura
Localização
Estado (UF) RN
Município Pau dos Ferros
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 02/09/2026 12:00
Encerramento de propostas 02/09/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08148421000176-1-000135/2026
UASG 981787
Número da compra 10010
Processo 28070401
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II