Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · 08182313000110-1-000069/2026 · Lagoa Nova/RN

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Alimentação e refeiçãoAgropecuária e insumos rurais TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Encerra em 3 dias

Encerramento: 24/08/2026 16:00 · Abertura: 03/08/2026 12:00

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2

Edital+-+Agricultura+Familiar+2026+-+PNAE+2026

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
CNPJ 08182313000110
Unidade MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Localização
Estado (UF) RN
Município Lagoa Nova
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 24/08/2026 16:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08182313000110-1-000069/2026
UASG 981729
Número da compra 4
Processo 70
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I