Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · 08208597000176-1-000018/2026 · Mossoró/RN

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Pública Tecnologia Ltda.

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Órgão
Nome MOSSORO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 08208597000176
Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Localização
Estado (UF) RN
Município Mossoró
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08208597000176-1-000018/2026
UASG 933780
Número da compra MINEXIG005
Processo MINEXIG005/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f