Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de Acessórios para os equipamentos hospitalar da marca Dixtal/Philip

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · 08241754011007-1-000019/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Equipamentos médico-hospitalares Compras.gov.br

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, os itens objeto desta contratação não possuem características que os enquadrem como bens de luxo, tratando-se de materiais de uso contínuo, imprescindíveis ao funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares e à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Ressalta-se que os acessórios possuem conectores, especificações técnicas e padrões de compatibilidade exclusivos para os equipamentos da marca Dixtal/Philips. A utilização de acessórios incompatíveis ou não homologados poderá comprometer o desempenho dos equipamentos, ocasionar falhas na monitorização, gerar riscos à segurança do paciente, além de provocar danos aos equipamentos e perda da garantia do fabricante. Os acessórios são utilizados nos equipamentos responsáveis pela monitorização contínua dos sinais vitais, auxiliando na avaliação clínica, no diagnóstico e na tomada de decisão médica, sendo empregados em diversos setores assistenciais desta unidade hospitalar, dentre os quais: Pronto-Socorro Adulto, Classificação de Risco, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI Adulto), Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCa), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Clínica Obstétrica.

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Órgão
Nome RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ 08241754011007
Unidade ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08241754011007-1-000019/2026
UASG 925778
Número da compra 44
Processo 00610419.000012/2025-10
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I