Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · 08241804000194-1-000016/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Contrato
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Contrato nº 83/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, em caráter de continuidade e expansão, para apoiar os gestores na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, por meio de intervenções pedagógicas integradas, apoiadas em planejamento, gestão, monitoramento contínuo e avaliação, instrumentalizadas por um Ambiente Digital Integrado, conforme especificações contidas no Termo de Referência e na Proposta Técnica da CONTRATADA.

Divulgada no PNCP 08241804000194-2-000010/2026
Edital
R$ 30.986.960,00

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.

Divulgada no PNCP 08241804000194-1-000016/2026
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DFD

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_43146960_Contrato_83.pdf

Outros Documentos

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3/2026.pdf

Minuta do Contrato

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ 08241804000194
Unidade ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08241804000194-1-000016/2026
UASG 925377
Número da compra 179
Processo 00410019.000537/2026-50
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f