Edital Divulgada no PNCP

Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · 08285769000105-1-000012/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

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Contrato nº 21/2026

Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas;

Divulgada no PNCP 08285769000105-2-000018/2026
Edital
R$ 1.573.555,32

Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas

Divulgada no PNCP 08285769000105-1-000012/2026
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Órgão
Nome DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 08285769000105
Unidade ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08285769000105-1-000012/2026
UASG 925545
Número da compra 85
Processo 02910005.000848/2026-71
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I