Edital Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

MUNICIPIO DE MOSSORO · 08348971000139-1-000085/2026 · Mossoró/RN

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Pregão - Eletrônico SRP Aberto Meio ambiente e sustentabilidade ECustomize Consultoria em Software S.A

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Encerramento: 25/08/2026 11:59 · Abertura: 11/08/2026 12:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ 08348971000139
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Localização
Estado (UF) RN
Município Mossoró
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Abertura de propostas 11/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 25/08/2026 11:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08348971000139-1-000085/2026
UASG 981759
Número da compra 04
Processo 025.000016/2026-98
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I