Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · 08358053000190-1-000130/2026 · Portalegre/RN

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Fiorilli Software

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Valor global

R$ 3.783,33

Valor homologado

R$ 3.450,00

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Arquivos

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Termo de Referência

Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTALEGRE

CNPJ 08358053000190

Unidade Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre

Localização

Estado (UF) RN

Município Portalegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 08358053000190-1-000130/2026

UASG 926659

Número da compra 69

Processo 69

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II