Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

ESTADO DA PARAIBA · 08761124000525-1-000173/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Central de Compras da Paraíba/PB

A contratação pretendida da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) tem por objetivo a assinatura de periódicos (Diário Oficial do Estado e Jornal A União) justificada pela necessidade da Casa Civil do Governador em realizar o acompanhamento das publicações em Diário Oficial do Estado da Paraíba, bem como das ações e as políticas públicas realizadas no Estsado e também espaço em Diário Oficial para publicação de extratos de contratos e suas alterações, atos e portarias em Diário Oficial, cumprindo ao princípio constitucional da publicidade e da transparência pública.

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Órgão
Nome ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08761124000525
Unidade CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 08761124000525-1-000173/2026
UASG 927401
Número da compra 005/2026 - Inexigibilidade
Processo CCG/00003/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I