Edital Divulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE - Curso Presencial - Imersão na Lei nº 14.133/21 - Do Planejamento à Gestão de Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · 08778300000108-1-000019/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Central de Compras da Paraíba/PB

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Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CNPJ 08778300000108

Unidade SEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 08778300000108-1-000019/2026

UASG 930487

Número da compra 026/2026 - Inexigibilidade

Processo SETDE/00004/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f