Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · 08993917000146-1-000171/2026 · Campina Grande/PB

Contratação de profissional especializado para atuar como parecerista da Banca de Heteroidentificação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, realizando análise técnica dos procedimentos de verificação complementar das autodeclarações dos candidatos às cotas raciais, emissão de pareceres técnicos e participação nas atividades necessárias ao regular andamento dos processos seletivos, em conformidade com as normas previstas nos editais e na legislação aplicável.