Edital Divulgada no PNCP
Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil, RNCP, e plataformas digitais (VOD) de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais e plataforma Tela Brasil, a serem prestados exclusivamente pelo apresentador e músico Mazinho Quevedo (em artes)
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · 09168704000142-1-000046/2026 · Brasília/DF
Publicação no PNCP
Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br
Contratação enquadrada no "caput" do artigo 30 da Lei 13.303/2026 c/c "caput" do art. 15 do RILC/EBC. Considerando que o sistema compras.gov.br não permite esse enquadramento, a contratação foi enquadrada, no inc. I para efeito da emissão da Nota de Empenho,
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